CCE – Profº Darlan

A institucionalidade da política brasileira do comércio exterior

• A partir dos anos 80, reestruturação lenta e difícil;
• Centralização do poder na CAMEX;
• No início dos anos 90, abertura econômica, com o objetivo de aumentar o comércio exterior;
• Problemas: falta de coordenação e superposição de atribuições e funções;
• O Comex se baseia em setorialismo;
• Crise macroeconômica a partir da segunda metade dos anos 80;
• Redução da capacidade financeira e regulatória

Cenário atual recomendações

Qualquer desenho industrial que se proponha na área da CAMEX, seja dotado de eficácia e legitimidade diz respeito à consolidação, de um consenso estratégico a cerca das prioridades com outros objetivos.

A institucionalidade da política de COMEX deve ser intensiva, tanto nas tomadas de decisões como na operacionalização.

A CAMEX deve ser:

• Reforçada tecnicamente;
• Responder pela coordenação e implantação de políticas;
• Ser chefiada pela presidência da república (não a ministérios);
• Ter atribuição comercial.